O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mediou acordo coletivo de trabalho inédito para os trabalhadores do setor de limpeza urbana de João Pessoa, na Paraíba. Formalizado no dia 9 de junho, o acordo estabelece mudanças nas condições de trabalho da categoria, com a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas e a alteração da escala de trabalho de 6×1 para 5×2.
Com essa conquista, cerca de 1.300 trabalhadores da limpeza urbana de João Pessoa passarão a contar com a nova jornada. A implementação ocorrerá de forma gradual, com a adequação da escala iniciada em agosto, pelo serviço de coleta, e conclusão prevista para dezembro, quando toda a categoria estará contemplada pelas novas regras.
As negociações foram realizadas ao longo de seis semanas entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Locação de Mão de Obra da Paraíba (Sindlimp-PB) e as empresas TECHSOL e INOVAR. O entendimento resultou em um acordo pioneiro no estado. A expectativa da categoria é ampliar esse direito para trabalhadores de outros municípios paraibanos, pauta que já integra as negociações em Campina Grande, Santa Rita e Cabedelo.
Segundo o responsável pela Secretaria de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba, o mediador José Cursino Nunes Raposo, que participou das negociações, o acordo foi construído por meio do diálogo entre as entidades representativas dos trabalhadores e dos empregadores, com a mediação do MTE, garantindo segurança jurídica e equilíbrio nas relações de trabalho.
A nova jornada representa uma importante conquista para os trabalhadores da limpeza urbana, ao proporcionar mais tempo para descanso, convivência familiar, estudos e atividades pessoais. A mudança da escala 6×1 para 5×2 também amplia os períodos de recuperação física e mental dos profissionais, que desempenham atividades essenciais para a manutenção da limpeza urbana e contribuem para a preservação da saúde pública nas cidades.
O acordo coletivo demonstra a importância da negociação coletiva e da atuação mediadora do Ministério do Trabalho e Emprego na construção de soluções consensuais que promovam melhores condições de trabalho e valorização profissional, ao mesmo tempo em que preservam a sustentabilidade das atividades econômicas do setor.
Para a coordenadora-geral de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, o acordo representa um importante avanço para a valorização dos trabalhadores da limpeza urbana e demonstra a força do diálogo social na construção de soluções equilibradas para trabalhadores e empregadores.
“A redução da jornada de trabalho e a adoção da escala 5×2 são conquistas relevantes para a qualidade de vida desses profissionais. Esse resultado evidencia que a negociação coletiva, apoiada pela mediação do Ministério do Trabalho e Emprego, é um instrumento eficaz para promover melhores condições de trabalho e fortalecer as relações laborais”, destacou.
José Cursino ressaltou ainda que a expectativa é de que a experiência sirva de referência para futuras negociações em outras regiões do país, fortalecendo o diálogo social como instrumento de aprimoramento das relações de trabalho e promoção do trabalho decente.
