Trabalho e Emprego

Espelho_2025_SIOP_Programa 4006-21-07.pdf Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/plano-plurianual/ppa-2024-2027/espelho_2025_siop_programa-4006-21-07.pdf/view

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publica a Portaria nº 1.316, que regulamenta o trabalho no comércio durante os...

Protocolo de Inteções Pacto dos Grande Eventos.pdf Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/pactos-pelo-trabalho-decente/pactos/protocolo-de-intecoes-pacto-dos-grande-eventos.pdf/view

TED-UFRPE Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/termos-de-execucao-descentralizada/ted-ufrpe/view

PDT-FUNDACENTRO.pdf Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/termos-de-execucao-descentralizada/pdt-fundacentro.pdf/view

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta terça-feira (21), às 15h, da assinatura do acordo celebrado entre...

TED-Fundacentro-Termo-Apostilamento-2026.pdf Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/termos-de-execucao-descentralizada/ted-fundacentro-termo-apostilamento-2026.pdf/view

Foi publicado no Diário Oficial da Uniao (DOU), em 6 de julho, o edital de notificação destinado a 169 entidades...

image (20).png Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/julho/entidades-sindicais-tem-prazo-para-atualizar-dados-cadastrais-no-cnes/image-20.png/view

Conteúdo do arquivo Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condies anlogas escravido (Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR n 18 de...