Trabalho e Emprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta terça-feira (28), em São Bernardo do Campo (SP), da cerimônia...

Conteúdo do arquivo ID;Ano da ao fiscal;UF;Empregador;CNPJ/CPF;Estabelecimento;Trabalhadores envolvidos;CNAE;Deciso administrativa de procedncia;Incluso no Cadastro de Empregadores 1;2024;SP;41.297.068 GILBERTO ELENO BATISTA DOS...

Foto: José Cruz/Agência Brasil Publicado em 24/07/2026 10h48 Atualizado em 24/07/2026 10h49 Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/julho/24-de-julho-dia-da-lei-de-cotas-e-o-fortalecimento-da-inclusao-no-mercado-de-trabalho/image-22.png/view

Neste dia 24 de julho, celebra-se o marco da promulgação da Lei nº 8.213/1991. Embora a legislação trate da Previdência...

Portaria MTE nº 626 (Designa CTASST).pdf Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2026-1/portaria-mte-no-626-designa-ctasst.pdf/view

Portaria MTE nº 737 (Nova NR-10).pdf Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2026-1/portaria-mte-no-737-nova-nr-10.pdf/view

Portaria MTE nº 1.259 (Alteração do Anexo III da NR-35).pdf Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2026-1/portaria-mte-no-1-259-alteracao-do-anexo-iii-da-nr-35.pdf/view

Ata 27ª RO da CTPP (2025_12_16 e 17).pdf Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/reunioes/atas/atas-1/2025/ata-27a-ro-da-ctpp-2025_12_16-e-17.pdf/view

Ata 28ª RO da CTPP (2026_03_24 e 25).pdf Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/reunioes/atas/atas-1/2026/ata-28a-ro-da-ctpp-2026_03_24-e-25.pdf/view

Resolução CTPP nº 04 (GTT NR-01) - Revogada.pdf Fonte da matéria - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/legislacao/resolucoes/resolucao-ctpp-no-04-gtt-nr-01-revogada.pdf/view