O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (2/5) representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) para discutir temas relacionados ao mundo do trabalho e aos desafios do setor aéreo.
Durante a audiência, um dos assuntos abordados foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), atualmente em debate no Congresso Nacional. O presidente da ABEAR, Juliano Noman, apresentou as preocupações das empresas aéreas em relação à adequação do setor às possíveis mudanças na legislação trabalhista.
Luiz Marinho destacou a importância do diálogo social na construção de soluções para os desafios do mundo do trabalho e colocou o Ministério do Trabalho e Emprego à disposição para aprofundar as discussões. O ministro também ressaltou que a PEC (221/2019) já prevê as negociações coletivas como forma de adequação das jornadas e escalas a categorias específicas nas relações de trabalho. Ele ainda destacou o papel da integração entre as entidades sindicais patronais e de trabalhadores nessa transição.
Participaram da reunião a diretora de Relações Institucionais da ABEAR, Ana Maria Matta; a vice-presidente de Assuntos Corporativos, Regulatórios e Sustentabilidade da Latam, Aline Mafra; o diretor-presidente da Gol, Celso Ferrer; a vice-presidente de Relações Institucionais da Gol, Renata Fonseca; o diretor-presidente da Azul, John Rodgerson; e o vice-presidente da Azul, Fábio Campos.
Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estiveram presentes o secretário-executivo, Francisco Macena; a secretária-executiva adjunta, Luciana Nakamura; e a coordenadora-geral de Relações do Trabalho, Rafaele Rodrigues.
